Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

penal, nulidade contratual, julgamento e, ainda, sobre nota promissória, fiança e, adimplemento

Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015

. Nitidamente o julgamento do mérito perde sua primazia para possibilidade de acordo processual buscando um

Ministro defere liminar para suspender ação penal contra investigado na Operação Tergiversação

criminosa – pediu a suspensão da ação penal em razão de o STF haver determinado, em todo o território

Repercussão geral. Lide envolvendo contratação temporária pela administração pública. Incompetência da Justiça do Trabalho. Arguição de ofício.

A decisão exarada pelo STF, com caráter de repercussão geral, no Recurso Extraordinário nº 573.202